O Que Fazer Se o Seu Telemóvel Deixar de Funcionar

What To Do If Your Mobile Phone Has Stopped Working2

O que acontece se o seu telemóvel deixar de funcionar? Não estamos a falar no caso de ter deixado o telemóvel cair, ou de o ter posto na máquina de lavar acidentalmente – mas sim quando simplesmente o telemóvel se recusa a ligar ou deixa de funciona corretamente sem razão aparente.

Neste caso, felizmente, existem algumas opções que o podem ajudar a solucionar o problema.

Garantia de Fabricante

Como qualquer outro produto, todos os telemóveis, quer comprados como parte de um contrato ou não, têm garantia de fabricante. Em termos leigos, isto significa que é seu direito ter o equipamento reparado ou substituído de forma gratuita pelo fabricante, caso a falha/dano não seja da sua responsabilidade. Assim, se o telemóvel simplesmente deixar de funcionar e não tiver sido por o ter levado a dar um mergulho no mar, não deverá ter qualquer problema ao fazer uma reclamação.

Para saber qual é o prazo da garantia do seu telemóvel, verifique a caixa do equipamento e a informação lá incluída. O iPhone, por exemplo, vem com um ano de garantia. Findo o prazo de um ano, o fabricante pode cobrar o arranjo do equipamento.

Integrado em Contrato

As garantias de fabricante estão normalmente separadas da operadora e, caso esteja num contrato, não assuma que está salvaguardado durante toda a duração do contrato. Pode ter um contrato de 2 anos com a Vodafone por um iPhone, mas a garantia ser válida apenas por um ano.

As operadoras, no entanto, podem ter as suas próprias políticas de reparação e substituição. Esta informação pode ser encontrada nas letras pequeninas do seu contrato. Atualmente é habitual que a garantia cubra os equipamentos durante toda a duração do contrato, nos contratos mais caros.

De acordo com a Lei nº 24/96 da Lei de Defesa do Consumidor de 31 de Julho, os produtos comercializados “devem ser aptos a satisfazer os fins a que se destinam e a produzir os efeitos que se lhes atribuem”. As associações de defesa do consumidor alegam que se uma operadora oferecer um contrato de 2 anos e durante esse período o telemóvel deixar de funcionar, então este não está a “produzir os efeitos que se lhes atribuem”.

Enquanto muitas operadoras não concordam com este argumento, outras irão ceder e reparar ou substituir o equipamento como um “gesto de boa vontade”, desde que não existam provas de que o dano foi causado por negligência sua.

Outras Considerações

Em Portugal, se fizer uma reclamação dentro da garantia, dispõe de 2 meses para apresenta-la após identificação do dano. O equipamento será encaminhado para análise para que se verifique se a garantia cobre ou não aquele tipo de dano. De qualquer forma, num prazo máximo de 30 dias o fabricante/vendedor terá que lhe dar uma resposta quanto à sua reclamação. Isto tanto no caso de o dano estar coberto pela garantia, ou não.

Caso não esteja, o fabricante/vendedor pode apresentar-lhe um orçamento e, caso aceite, poderá reparar-lhe o equipamento. Por norma, danos físicos não costumam estar abrangidos pela garantia, a não ser que se trate de uma fraqueza comum a todos os equipamentos.

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