O Que Fazer Se Achar Que Comprou Um Telemóvel Roubado

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Infelizmente, uma pequena percentagem dos bens comercializados são roubados. Isto é especialmente verdade nos bens vendidos em grandes volumes, como é o caso dos telemóveis. Se acredita que comprou um telemóvel roubado pela internet ou por outro meio, está protegido pela lei desde que relate o sucedido à polícia e alegue que, no momento da compra, não tinha consciência de que se tratava de um item roubado.

Contacte a Polícia

Pode contactar a esquadra mais próxima ao ligar o número 112. Pode também fazer a denúncia de forma presencial na esquadra da polícia local. A polícia irá averiguar se houve algum item que tivesse sido declarado como perdido ou roubado e, potencialmente, abrir uma investigação caso apresente documentos justificativos. Entretanto, a polícia poderá solicitar-lhe que mantenha o equipamento em sua posse, mas se existirem provas de que este foi de facto roubado, tentarão devolve-lo ao legítimo proprietário.

Ser-lhe-á recomendado que não devolva o item ao proprietário de forma autónoma, ainda que esteja em contacto com a polícia, uma vez que tal pode ser considerado como “recetação”.

Solicitar um Reembolso ao Vendedor

Lembre-se que ainda que determinado item tenha sido roubado, isto não significa que a pessoa que o vendeu seja a mesma que o roubou, ou que estava ciente de que se tratava de um item roubado. Deverá contacta-los educadamente e solicitar um reembolso, indicando o número de registo da ocorrência e outros detalhes da esquadra da polícia local. De acordo com a Lei da Defesa do Consumidor, terá direito ao reembolso.

Se não conseguir contactar o vendedor mas tiver feito a compra com um cartão de débito ou crédito, poderá contactar o banco ou a agência responsável pelo seu cartão e solicitar um estorno.

Se comprou o telemóvel online através de um site como o eBay ou a Amazon, também pode solicitar uma disputa nas respetivas plataformas e, à partida, irão agir em seu favor, devolvendo-lhe a totalidade do valor.

Se, ainda assim, não tiver sorte com a disputa, mas tiver os dados pessoais do vendedor, pode abrir uma queixa em tribunal contra ele. Este procedimento apenas se justifica se se tratar de um item particularmente caro, uma vez que existirão custos judiciais envolvidos.

Prevenção

Deverá recorrer sempre ao senso comum na compra de um telemóvel por outras vias que não os revendedores habituais. Comprar um equipamento a um amigo ou familiar é uma coisa, mas comprar a um desconhecido num bar ou na rua é mais arriscado, especialmente se não tiver forma de voltar a contactar o vendedor.

Ao realizar compras online, confirme o histórico do vendedor e o feedback dos seus clientes sempre que possível. Também poderá valer a pena perguntar ao vendedor qual é o IMEI do telemóvel. Este é um identificador único assinalado na caixa do equipamento, em documentos comprovativos ou perto da bateria do próprio equipamento. Se o vendedor hesitar em lhe prestar esta informação, poderá tratar-se de um equipamento roubado.

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