Fazer compras durante as férias – orientações para destinos dentro da União Europeia

 

Einkaufen im Urlaub – Richtmengen außerhalb der EU IISerá que pode trazer para casa o vinho que comprou nas suas férias? E tabaco, medicamentos e dinheiro? Souvenires como cigarros e álcool, bem como produtos animais, como leite ou vestuário de couro, podem trazer-lhe problemas na estância aduaneira. Descubra aqui o que precisa de saber sobre os souvenires comprados dentro ou fora da UE.

Se viajar nos países membros da UE, não existem muitas limitações. Graças a uma das leis fundamentais da UE, o “direito à livre circulação”, quase tudo pode ser transportado entre fronteiras, desde que seja para consumo privado.

Orientações gerais

Existem algumas exceções e limites a ter em conta:

Álcool e tabaco são considerados alimentos semi-luxuosos nas estâncias aduaneiras. Desta forma, existem alguns limites a respeitar. Todas as embalagens devem ter uma etiqueta que mostre o imposto de selo e informação sobre o teor de nicotina e alcatrão.

Cigarros 800 por pessoa

Cigarrilhas 400 por pessoa

Charutos 200 por pessoa

Tabaco para fumar 1 quilograma por pessoa

Note que:

Até 31 de dezembro de 2017, um indivíduo pode apenas transportar até 200 cigarros comprados na Croácia, Letónia, Lituânia, Hungria, Roménia ou Bulgária para propósitos de consumo privado sem pagar taxas.

Bebidas espirituosas 10 litros por pessoa

(E.g. Brandy, whisky, vodka, rum)

Bebidas alcoólicas açucaradas 10 litros por pessoa

(e.g. Refrigerantes alcoólicos)

Produtos não classificados 20 litros por pessoa

(e.g. xerez, vinho do porto, vinho marsala)

Vinho frisante 60 litros por pessoa

Cerveja 110 litros por pessoa

Não existe limite para o vinho importado da Alemanha ou de outro país membro da UE para propósitos de consumo privado.

Na Alemanha existe um limite imposto para o café e produtos que contenham café. Cada pessoa pode importar 10 quilogramas de café e 10 quilogramas de produtos que contenham café de outro país membro da UE.

Se quantidades dos produtos transportados excederem o limite estipulado, podem levantar-se suspeitas de que os produtos foram comprados para fins comerciais. Deverá tentar provar que os produtos que está a transportar são para consumo privado. De outra forma, terá que pagar os impostos exigidos.

As orientações acima indicadas apenas se aplicam a indivíduos privados que transportam pessoalmente os produtos de um país membro da UE para outro. Os impostos devem ser pagos no país membro no qual os produtos foram comprados de forma habitual.

Viajar dentro da UE em países não membros

A sua viajem exige que passe por um país que não é membro da UE, e.g. Suíça. Deverá verificar se os limites estipulados são inferiores ou se existe qualquer outra regra que deva saber. Não terá que pagar taxas quando importa produtos dentro dos limites acima indicados para a Alemanha, desde que consiga provar que os produtos foram comprados na UE. Uma fatura/recibo deverá ser suficiente.

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